Notícias

Freepik

Quando compramos ou vivemos numa casa, a segurança deve estar sempre em primeiro lugar. Muitas vezes esquecida, a inspeção técnica das instalações de gás e eletricidade é obrigatória em Portugal e pode evitar acidentes graves, além de garantir que tudo está em conformidade com a lei. Mas afinal, quais são os prazos e as obrigações que cada proprietário deve conhecer?

⚡ Inspeções de eletricidade: quando são necessárias?

As instalações elétricas em baixa tensão têm regras definidas pelo Decreto-Lei n.º 96/2017. De forma geral:

• Inspeção inicial → obrigatória sempre que é feita uma nova instalação elétrica ou quando há alterações significativas à existente (ex.: aumento de potência contratada, remodelações profundas).

• Reinspeções periódicas → em edifícios de habitação não são obrigatórias de forma regular, mas podem ser exigidas pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) ou pela E-Redes em casos específicos (ex.: suspeita de irregularidades, acidentes ou ligações clandestinas).

• Prazo de validade → após a inspeção, é emitido um certificado de conformidade válido enquanto não forem feitas alterações.

???? Importante: só empresas credenciadas pela DGEG podem realizar estas inspeções.

???? Inspeções de gás: prazos e obrigatoriedade

As regras para o gás são mais exigentes, reguladas pelo Decreto-Lei n.º 521/99 e legislação subsequente:

• Inspeção inicial → obrigatória sempre que se instala ou altera a rede de gás numa habitação.

• Inspeções periódicas → devem ser realizadas de 5 em 5 anos em habitações particulares.

• Responsabilidade → cabe ao proprietário ou ao inquilino solicitar a inspeção junto de uma entidade inspetora credenciada.

• Consequências de incumprimento → em caso de falha na realização da inspeção, a fornecedora de gás pode suspender o abastecimento.

???? Estas inspeções verificam o estado das canalizações, a estanqueidade das ligações e o correto funcionamento de aparelhos como esquentadores e fogões.

???? Porque são estas inspeções tão importantes?

• Garantem segurança → evitam riscos de incêndio, explosões ou intoxicações por monóxido de carbono.

• Valorizam o imóvel → imóveis com certificados atualizados transmitem confiança a compradores e arrendatários.

• Evita multas e cortes → a falta de inspeções pode resultar na suspensão do fornecimento de gás ou eletricidade.

✅ Em resumo

• Eletricidade → inspeção inicial obrigatória em novas instalações ou alterações relevantes.

• Gás → inspeção inicial + inspeções periódicas obrigatórias de 5 em 5 anos.

• Responsabilidade → é sempre do proprietário (ou do inquilino, se for ele a usar o contrato de fornecimento).

• Quem pode fazer → apenas entidades inspetoras credenciadas pela DGEG.

???? Manter as inspeções de gás e eletricidade em dia não é apenas cumprir a lei – é garantir a segurança da sua família e proteger o seu património.