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O processo de inventário, especialmente quando envolve múltiplos herdeiros, é repleto de complexidades legais, familiares e, frequentemente, emocionais.

Portanto, compreender o destino dos imóveis na herança é crucial, já que esses ativos muitas vezes apresentam desafios significativos em termos de divisão, podendo prolongar consideravelmente o processo de inventário.

Antes de adentrar nos detalhes específicos da herança de imóveis, é fundamental compreender que a herança diz respeito aos bens, direitos, ativos e passivos que devem ser distribuídos após o falecimento, com suas regras e especificações delineadas no Código Civil Brasileiro.

Dentro do processo de inventário, que trata da partilha dos bens após o óbito de um ente querido, os imóveis frequentemente figuram como um dos principais patrimônios a serem divididos.

Nesse contexto, os herdeiros, que podem ser descendentes, ascendentes ou colaterais, têm o direito de receber o imóvel ou, no caso de múltiplos herdeiros, dividir o valor do imóvel após sua venda em partes iguais, caso não haja disposição em testamento.

Como funciona a herança de imóveis?

Assim como outros ativos do falecido, a herança de um imóvel segue o processo de inventário e sua posse só pode ser concretizada com autorização judicial prévia.

Este processo envolve várias etapas:

1. Abertura do inventário: Inicialmente, é necessário abrir o inventário, que inclui a avaliação de todos os bens, inclusive os imóveis.
2. Determinação dos herdeiros: Com a abertura do inventário, os herdeiros legais são identificados, de acordo com a legislação vigente.
3. Pagamento de taxas e impostos: Antes da transferência do imóvel para os herdeiros, é necessário quitar o ITCMD, também conhecido como imposto sobre herança.
4. Transferência: Após a identificação dos herdeiros e a conclusão do inventário, o próximo passo é transferir o imóvel para o nome deles.
5. Registro do imóvel: Por fim, é necessário registrar o nome dos herdeiros na escritura do imóvel por meio de um cartório.

Embora o processo possa parecer simples, em inventários com imóveis e vários outros bens, é comum enfrentar complexidades em cada uma dessas etapas, além de gerar custos significativos.

No que diz respeito aos custos, é importante considerar o planejamento sucessório como uma alternativa viável para ajudar os herdeiros a lidar com essas despesas. A alocação de parte do patrimônio em previdência privada, por exemplo, pode evitar que esses ativos entrem no inventário.

Como dividir uma casa de herança?

A divisão de um imóvel em uma herança é geralmente um processo complexo e demorado.

Existem algumas opções tradicionais para dividir a casa:

1. Venda e divisão dos valores: Se houver mais de um herdeiro, o imóvel pode ser vendido após o processo de inventário, e o valor resultante é dividido entre eles.
2. Uso compartilhado: Em alguns casos, é possível compartilhar o uso do imóvel, especialmente se for uma propriedade de veraneio.
3. Compra das partes do imóvel: Um dos herdeiros pode optar por comprar a parte dos outros, mediante uma avaliação do valor do bem e negociação entre as partes interessadas.

Se um dos herdeiros discordar do processo de divisão, existem outras opções disponíveis, embora possa ser necessário recorrer à ajuda profissional de um advogado e, possivelmente, iniciar um litígio judicial.

Quais são os direitos do herdeiro que permanece com o imóvel?

Após a partilha dos bens, se apenas um herdeiro ficar com o imóvel, ele terá todos os direitos de um proprietário, incluindo posse, uso, aluguel ou venda, bem como a responsabilidade por manutenção e modificações.

Em casos de co-propriedade, onde outros herdeiros têm parte do imóvel, é importante que todas as decisões relativas ao bem sejam tomadas em conjunto.

Como vender um imóvel de herança?

Após a conclusão do inventário, é comum que o herdeiro queira vender o imóvel por diversos motivos.

Para isso, é necessário garantir que não haja impedimentos legais e atualizar a situação do imóvel. Isso envolve o pagamento do ITCMD e a atualização da matrícula do imóvel para o nome dos herdeiros.

Além disso, serão necessárias certidões negativas do imóvel e, em casos de inventário judicial, o alvará judicial.

Após a regularização, o imóvel pode ser vendido e o valor dividido conforme acordado no inventário.

A venda concluída, os procedimentos de transferência seguem as regras normais de um imóvel não herdado.